Ministro Gilson Dipp participa de evento sobre meio ambiente em Minas Gerais

A palestra do ministro Dipp começa às 15h30.

Presidente do STJ alerta servidores para o risco da greve

A reivindicação salarial dos servidores do Judiciário é justa, mas eles devem ter o bom-senso de negociar evitando, a todo custo, o recurso da greve, que acaba prejudicando a sociedade.

Janio de Freitas - Reajuste e desajuste

Ainda que se confirme nos 10% anunciados, o reajuste dos militares resultará, por efeito de um artifício mágico mantido em sigilo, maior do que o reajuste entre 12,85% e 32,27% para os funcionários civis ativos.

Projeto cultural de São Paulo poderá ter recursos do BID

O programa Cultura e Cidadania para a Inclusão Social - Fábricas de Cultura poderá contar com US$ 20 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Revisão criminal. Alegação de prova nova da inocência do condenado.

Declaração de inocência firmado por uma das vítimas de tortura perante ofício de registro de documentos.

Extorsão mediante seqüestro. Tipo penal complexo. Distinção entre seqüestro e cárcere privado.

Substância entorpecente destinada a uso próprio (maconha). Autoria e materialidade comprovadas.

A Comunicabilidade entre os Ramos do Direito: uma análise dos Efeitos Civis e Administrativos da Sentença Penal

Destarte, a presente pesquisa traz uma abordagem sobre os efeitos da condenação e da necessidade de bem se interpretar e fundamentar as conclusões tiradas dos textos legais e judiciais.

Ação de deserdação em cumprimento a disposição testamentária.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo no julgamento

Roubo. Condenação. Irresignação defensiva. Almejada absolvição. Negativa de autoria.

Ação de compensação de danos morais.

Matéria jornalística supostamente ofensiva a honra das autoridades públicas envolvidas no relato.

Lobo do próprio homem

Por Gisele Leite

Faculdade não precisará reintegrar professores demitidos em BH

A SDI-2 reconheceu que a instituição não estava obrigada a fazer negociação prévia.

Ciclo de encontros da ABAT discute rumos jurídicos do pacote tributário, dias 4, 5 e 11 de agosto (ABAT)

Ciclo de encontros da ABAT discute rumos jurídicos do pacote tributário, dias 4, 5 e 11 de agosto (ABAT).

Madrasta de Joanna teve atuação tão grave quanto a do pai, diz promotora

MP pediu a prisão preventiva dela e do pai da menina por tortura e homicídio. O casal nega os crimes; Joanna morreu no dia 13 de agosto.

Tributário. Ação ordinária. Crédito tributário. Exigibilidade suspensa. Tutela antecipada. Agravo de instrumento.

Improvido.

Acusado de esfaquear homem em posto de gasolina é condenado em Brasília.

O feito teve seu normal prosseguimento, observada a regularidade do procedimento.

Tráfico. Prisão em flagrante. Excesso de prazo.

Insubsistência. Pluralidade de réus. Expedição de carta precatória.

Tributário. Processual civil. Liquidação de sentença.

Correção monetária.

Diferenças salariais. Jornada reduzida. Piso salarial proporcional. Não concessão.

Garantir o pagamento proporcional à redução da jornada significa velar pela vedação ao enriquecimento ilícito, abominado pelo nosso ordenamento jurídico.